Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

Juíza determina cassação de mandato de vereador

Ação Penal

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Vereador perde mandato por mudar de partido

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

Recurso de embargos. Irregularidade de representação. Peticionamento eletrônico.

Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.

Processo civil. Revogação de procuração do advogado pela parte.

Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.

Mandato outorgado em favor de advogados.

Apelações cíveis.

Vereadores de BH têm mandato impedido

O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a aprovação do projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping Boulevard Arrudas

Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado

Caso não se enquadrava nas previsões do CPC.

STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado

OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

intimação da parte, ato formal a ser dirigido diretamente a quem possui legitimidade para recorrer: o advogado?, destacou a ministra

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de

Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de ofício, trancar ação penal contra o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da subseção em Altamira (PA), Otacílio Lino Júnior, por considerar que não houve atipicidade de sua conduta

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado